https://rlec.pt/index.php/rlec <p>A <em>Revista Lusófona de Estudos Culturais</em> (RLEC)/<em>Lusophone Journal of Cultural Studies</em> (LJCS) é uma revista temática da área dos estudos culturais. Publicada desde 2013 no sistema OJS, esta revista de acesso aberto tem um rigoroso sistema de arbitragem científica e é publicada integralmente em português e em inglês duas vezes por ano (junho e dezembro). De 2013 a 2016 foi publicada pela Universidade do Minho e Aveiro, em conjugação com o Programa Doutoral em Estudos Culturais. Em 2017, passou a ser publicada, exclusivamente, pelo <a href="http://www.cecs.uminho.pt/" target="_blank" rel="noopener">Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade</a>, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia. O conselho editorial da RLEC integra reputados especialistas dos estudos culturais, de diversos pontos do mundo. </p> Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) da Universidade do Minho pt-PT Revista Lusófona de Estudos Culturais 2184-0458 <p>Os autores são titulares dos direitos de autor, concedendo à revista o direito de primeira publicação. O trabalho é licenciado com uma Licença <a href="https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" rel="license">Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional</a>.</p> https://rlec.pt/index.php/rlec/article/view/6527 <p>Depois de o modelo da democratização da cultura ter sido a principal orientação das políticas culturais no Portugal democrático, o modelo da democracia cultural começa a surgir em alguns discursos políticos e documentos, como a Carta do Porto Santo, com a influência do instrumento político designado Plano Nacional das Artes, que é desenvolvido pelos Ministérios da Cultura e da Educação. O presente texto apresenta esses modelos, tendo como enquadramento a teoria de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural e a proposta de democracia cultural de João Teixeira Lopes. Trata-se de uma análise qualitativa, que também pondera os dados dos resultados do inquérito às práticas culturais dos portugueses, de 2020. Considerando que, mais do que formar públicos, as políticas públicas devem procurar criar possibilidades de experimentação de diferentes práticas e manifestações artísticas e culturais para toda a população, fazendo jus à ambição de democracia cultural vigente, o texto apresenta a proposta conceitual de “literacia artística participativa” para falar sobre a relação entre as pessoas e a cultura. Assim, é defendido igualmente que a literacia artística participativa pode ser aplicada primeiramente em contexto escolar (recorrendo, por exemplo, às práticas desenvolvidas no âmbito do Plano Nacional das Artes), encontrando-se em linha com os pressupostos da democracia cultural.</p> Cátia Cardoso Direitos de Autor (c) 2025 Cátia Cardoso https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2025-07-30 2025-07-30 12 2 e025010 e025010 10.21814/rlec.6527